CONCEDER, a servidora efetiva KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAUJO, matrícula: 9281, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), pela atuação de elevado grau de responsabilidade, organização e comprometimento, contribuindo diretamente para a manutenção da limpeza urbana, bem como para a melhoria das condições de higiene e bem-estar da população, além disso, destaca-se pelo zelo na execução dos serviços, assiduidade e colaboração com a equipe, muitas vezes assumindo funções de apoio na orientação e coordenação das atividades diárias.

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 190/2026.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ N.° 09.398.898/0001-72, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato n° 19/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matr. 107.672, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COZINHA COM ART LTDA - CNPJ N°. 57.617.908/0001- 66, conforme Contrato N° 24/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 9926/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, f) Procuradoria Geral do Município e Entidades Prestadoras de Serviços, APAE e c) Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino, para o Biênio 2025/2027:

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 125/2026 - E, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso Técnico Profissionalizante, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade emitido pelo Colégio Estadual Américo Pimenta, totalizando 2520 (duas mil quinhentas e vinte) horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1340 (mil e trezentas e quarenta) horas, em fls. 03 e 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 600 (seiscentas) horas, em fls. 04 e 05.

NOMEAR, a Sra. LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Conselho Gestor

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão de Avaliação do Programa "MAIS EMPREGO"

NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7 do Edital, referente ao certame licitatório PP no 01/2026, composta pelos servidores abaixo indicados: Wanderson Alves de Carvalho - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação - matrícula: 107.453; Rafael Duque Procópio - Coordenador de Saneamento Básico - matrícula: 107.717; Yann Silva Serfioti - Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação - matrícula: 107.736.

NOMEAR, a Sra. ANA JÚLIA ABREU CAMPOS, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 CNH Categoria "AB" N° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, Eletricista, matrícula: 530-7, CNH Categoria "C" N° 00788315633, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanha para o ano de 2026, dos Estudantes de Cursos Técnicos Universitários

RECONDUZIR a Portaria n° 680/2025 para prosseguimento dos trabalhos revisional, relativos ao Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD.

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 1130/2025.

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar solicitado pela Comissão

DESIGNAR, o servidor: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.743, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural - SMDEUR, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 Conforme Contrato N° 125/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4397/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do imóvel locado em Falcão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural (SMDEUR).

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 114/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4833/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 8699/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, nomeada pela Portaria nº 1069/2025.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 8778 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.

CANCELAR a PORTARIA N° 647/2025, que AUTORIZOU a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.719, CNH Categoria "B" ?° 01519311129, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório.