EXONERAR, a pedido, Sra. FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 9574, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretarial Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9442, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de março de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 944-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

- NOMEAR, o Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II – Educação Física, pois a mesma está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

- DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 64/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9978/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de gêneros alimentícios estocáveis.

CREDENCIAR, interinamente, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo, JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA matrícula: 964-4, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

CANCELAR a PORTARIA Nº 110/2026, que credenciou o servidor Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CANCELAR, a cessão da servidora CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 897-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, anteriormente cedida pela Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA matrícula: 834-7, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

DESIGNAR, como Titular: a servidora SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344 e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ No. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato Administrativo n°. 52/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8609/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de formação pedagógica continuada e organização de congressos e fóruns educacionais.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Matemática – 6º, 7º, 8º e 9º ano; 1º, 2º e 3º ano – Ensino Médio; Desenho Geométrico - 6º, 7º, 8º e 9º ano; Física - 1º, 2º e 3º ano – Ensino Médio; Aprofundamento E.M. Mat. Financeira - 1º, 2º e 3º ano – Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁTIA FONSECA IZIDIO, matrícula: 104068, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, Docente I, matrícula: 954-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado – AEE no CIEP 492 – Municipalizado Marciana Machado de Elias.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base da servidora JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

- CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, Docente II, matrícula: 931-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0 Docente II, pois não está mais atuando na Escola Municipal Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4 Secretária Escolar, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR, a cessão da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, Professor Fundamental I, matrícula: 13768, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor THIAGO DE SOUSA PASCHOAL, matricula: 959-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 04/05/2026 até o dia 29/06/2026.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, matrícula: 970-9, Docente I - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

NOMEAR, a Sra. KARLA IGNACIA SILVA E SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - AEE.

CONCEDER a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente I, matrícula: 888-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.

CANCELAR, a PORTARIA N° 567/2025, que concedeu a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado AEE, da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1,matrícula: 888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.