NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Engenharia Civil, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
AUTORIZAR o servidor DANIEL VITOR CAMPBELL DE MOURA MATHIAS, Auxiliar de Obras e Serviço Público, matrícula: 9000, CNH Categoria "AB" N° 06850962502, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
CREDENCIAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos Bairros
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão..
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matricula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Química, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matricula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende, para ocupar a Função Gratificada Nivel 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no municipio de Quatis.
AUTORIZAR a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH categoria "B" nº 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 87/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3917/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde ESF Neuza Pacheco 2ª parte.
CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA - Coletor de Lixo, matrícula: 8165, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. - 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 88/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1216/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto para atender a demanda da servidão da Rua Alfen Ferreira de Oliveira no bairro São Benedito.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme - Contrato N° 90/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2599/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da cobertura do pátio da Unidade Escolar - Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 89/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2600/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, revitalização do telhado e elétrica da cozinha da Unidade Escolar - CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 82/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4291/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 122/2021, de contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, realizando projetos de incêndio e pânico nas Unidades Escolares.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9484, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação e Pós Graduação, acostado em fls. 08 a 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8980, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, acostado em fls. 04 a 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa.
NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXONERAR a Sra. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula: 107.474, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 32/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1123/2024 (PA Principal nº 9015/2023), que objetiva a contratação de empresa em recapeamento, faixas elevadas, quebra-molas e instalação de tampões de ferro, serviço de atuação em diversas ruas do município.
AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato nº 46/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1121/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis.
EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 11/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12333/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, reforço de cabeamento.
