CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, Docente lI -Matemática, matrícula 919-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, Professora de Matemática, matrícula 117463, da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILAIRES DE SANTA RITA E REGIÃO -CNPJ Nº. 31.848.674/0001-74, conforme Contrato Nº 85/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 2048/2022, que objetiva a contratação para aquisição de Hortifruti através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Merenda Escolar.

NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.

CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente 11 -História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Iniciais.

INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva KATIA MASSENO RAMOS, matrícula 9139, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empres??: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 297 /2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11304/2022(Processos principais 6794 e 6893/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em Transporte Escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente I, matrícula 230470, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base.

CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente I, matrícula: 647-0, COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento).

CANCELAR, a cessão da servidora MARISA NUNES BARROSO, matrícula 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI -Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUAL IFICAÇÃCD, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de Pós­Graduação Lato Sensu em Orientação ducacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9257, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando com 450 (quatrocentos e cinquenta) horas relacionada diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ COLETTI, matrícula: 107.604, Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais, da servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 878-8.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I,· Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDEN CIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Profº. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.