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Lista de Portarias Foram encontrados 1420 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 09:09:25

CONCEDER: 287/2024 07/03/2024

CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018.

Agente: FATIMA APARECIDA

Cargo: SERVENTE

CREDENCIAMENTO: 285/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 284/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 283/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: ANGELICA RIVELLINE

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 282/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 281/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: SIMONE SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 280/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 279/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 278/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024,

Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 277/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 276/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 275/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CREDENCIAMENTO: 274/2024 07/03/2024

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024.

Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDER: 270/2024 06/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.

Agente: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 269/2024 06/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.)

Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 268/2024 06/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 267/2024 06/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

Agente: INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 266/2024 06/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental).

Agente: DENISE FERNANDA TAVARES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 265/2024 06/03/2024

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

Agente: DANIELE MARQUES RODRIGUES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 263/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matricula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: VALÉRIA DE ALMEIDA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 262/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (2º e 3º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 261/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Artes, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 260/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% dez por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II - Português, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 259/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o - mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: MÁRCTO NUNES DE SOUZA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 258/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR - ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 257/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II - Inglês, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: JONATHAN DAVID TRUELOVE

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 256/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II Educação Infantil) (2º, 3º 4º, 5º, 7º e 9º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: HILDA VIANA DE OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 255/2024 05/03/2024

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA

Cargo: DOCENTE II

EXONERAÇÃO: 253/2024 04/03/2024

EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 252/2024 04/03/2024

NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ