CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA matricula: 8797, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/09/2023.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022.
CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021.
CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2018. CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2021.
CONCEDER a Sra. SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula 9312 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
NOMEAR, servidora TATIANA a ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ELIANA DA SILVA, Docente I - matrícula 887-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem.
CONCEDER a Sra. HELOISA XAVIER FERRARI, Docente II - Classe C, matrícula 9006 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21/06/2022.
CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022.
CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.
CONCEDER, a servidora Sra. GILMARA CINTIA LANÇONI, matrícula: 6016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/, 8°/9° Ano - E.F.).
CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2017. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020.
CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Função Gratificada-02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais a Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA - BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2019. CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2022.
CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020.
DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão de Atendimento de Educação Especializada - AEE, matrícula: 888-9 para exercerem, a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais.
DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, Coordenadora do Departamento Técnico, matrícula: 6149 e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 14.625.837/0001- 30, conforme o Contrato N° 288/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7899/2023 (PA Principal 406427/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Professora Docente I, matrícula: 885-3 efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula: 25819, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI - FONSECA, Docente Classe A, matrícula 4911 2(duas) PROGRESSÕES FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 6% (seis por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 22/04/2017 e 22/04/2023. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente I Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 78/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7624/2022 (PA principal 4764/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 8423, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
