CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II - Matemática, matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
CONCEDER à servidora PAMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, Auxiliar de Educação, matrícula: 9115, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 216/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3778/2023 (PA principal 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental - Linguagem e Comunicação) na Escola Prof Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II-Ed. Fisica, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil). (1º, 2º, 3º, 4° e 5° Ano do Ensino Fundamental), (4° e 5° Ano - Raciocínio Lógico/Jogos),(6, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental) e (1º, 2º e 3º Ano - Itinerário Formativo) na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CANCELAR, a cessão da servidora ROSEMERE VIEIRA AMARAL, Docente | Classe "C", matrícula 4218, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I, matricula: 879-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (Maternal III/Pré I e II) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matrícula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 796-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (1º e 2º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matricula: 22994-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) e (1º, 2º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Português/Redação, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6º e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II - Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática e Desenho Geométrico, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER, a servidora Sra. MARIA DE LOURDES BARBOSA DANTAS SANTIAGO, matrícula: 617-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alinea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
