CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62,
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle.
DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÃRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006.
