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Lista de Portarias Foram encontrados 557 registros

CONCEDER: 153/2026 06/02/2026 · Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso Técnico Profissionalizante, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade emitido pelo Colégio Estadual Américo Pimenta, totalizando 2520 (duas mil quinhentas e vinte) horas, em fls. 03.Acessar CONCEDER: 151/2026 06/02/2026 · Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1340 (mil e trezentas e quarenta) horas, em fls. 03 e 04.Acessar CONCEDER: 149/2026 06/02/2026 · Agente: VANISE DA SILVA MARTINS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 600 (seiscentas) horas, em fls. 04 e 05.Acessar NOMEAÇÃO: 144/2026 06/02/2026 · Agente: LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 104/2026 03/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Conselho GestorAcessar NOMEAÇÃO: 103/2026 03/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão de Avaliação do Programa "MAIS EMPREGO"Acessar NOMEAÇÃO: 092/2026 29/01/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7 do Edital, referente ao certame licitatório PP no 01/2026, composta pelos servidores abaixo indicados: Wanderson Alves de Carvalho - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação - matrícula: 107.453; Rafael Duque Procópio - Coordenador de Saneamento Básico - matrícula: 107.717; Yann Silva Serfioti - Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação - matrícula: 107.736.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2026 19/01/2026 · Agente: Ana Júlia Abreu Campos · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. ANA JÚLIA ABREU CAMPOS, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar AUTORIZAR: 020/2026 07/01/2026 · Agente: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 CNH Categoria "AB" N° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 019/2026 07/01/2026 · Agente: JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA · Cargo: ELETRICISTA · AUTORIZAR o servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, Eletricista, matrícula: 530-7, CNH Categoria "C" N° 00788315633, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1213/2025 19/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanha para o ano de 2026, dos Estudantes de Cursos Técnicos UniversitáriosAcessar RECONDUZIR : 1211/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · RECONDUZIR a Portaria n° 680/2025 para prosseguimento dos trabalhos revisional, relativos ao Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD.Acessar PRORROGAR: 1207/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 1130/2025.Acessar PRORROGAR: 1206/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar solicitado pela ComissãoAcessar DESIGNAÇÃO: 1205/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, o servidor: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.743, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural - SMDEUR, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 Conforme Contrato N° 125/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4397/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do imóvel locado em Falcão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural (SMDEUR).Acessar DESIGNAÇÃO: 1192/2025 01/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 1191/2025 01/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.Acessar DESIGNAÇÃO: 1190/2025 01/12/2025 · Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 114/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4833/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).Acessar INSTAURAR: 1180/2025 19/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 8699/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar PRORROGAR: 1178/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, nomeada pela Portaria nº 1069/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 1175/2025 17/11/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 8778 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.Acessar CANCELAR: 1170/2025 14/11/2025 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · CANCELAR a PORTARIA N° 647/2025, que AUTORIZOU a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.719, CNH Categoria "B" ?° 01519311129, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 1165/2025 12/11/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório.Acessar DESIGNAÇÃO: 1163/2025 11/11/2025 · Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · DESIGNAR O servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191 para compor a Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em substituição da servidora Islene do Nascimento Nogueira Xavier, matrícula: 941-9.Acessar DESIGNAÇÃO: 1162/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 31.342.367/0001-17 conforme Contrato nº 108/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5931/2025, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis.Acessar DESIGNAÇÃO: 1161/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 116/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8393/2025 (PA Principal n° 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo (quentinhas).Acessar DESIGNAÇÃO: 1140/2025 24/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1137/2025 23/10/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.Acessar NOMEAÇÃO: 1136/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026Acessar NOMEAÇÃO: 1134/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.Acessar

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