DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias.

CREDENCIAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, matrícula: 107.454, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde.

EXONERAR, THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.464, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2023

CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR a Srª. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR a Srª. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S.

EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S.