CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SCARLETT MAGALHAES CHAVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9626, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos em fls.: 05, totalizando 1400 (mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matricula: 9590, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês e Histórico Escolar em fls.: 04 e 05, totalizando 1200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto os termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matricula: 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologias Ativas na Educação, com carga horária de 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III. $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9548, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 18 a 24, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9514, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 a 08, totalizando 1360 (mil trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional e Supervisão, em fls.: 03 com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas e Pós Graduação lato Sensu em Orientação Educacional em fls.: 05 com carga horária de 700 (setecentas) horas, totalizando 1060 (mil e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matrícula: 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fils.: 04 e 05, totalizando 190 (cento e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 e 04 e fls.: 06, totalizando 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 04 a 07, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B - Orientador Pedagógico, matrícula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fis. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9610, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04 a 18 e em fls. 21 a 30, totalizando 1515 (mil quinhentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, matrícula: 8417, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação Infantil, 360 (trezentos e sessenta) horas em fls. 04; Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Transtornos e Problemas na Aprendizagem, 720 (setecentas e vinte) horas em fis. 05 e 09 e Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade, 720 (setecentas e vinte) horas em fls. 06 e 08, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°º245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtida através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04, 06, 07, 08 e 11 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II, matrícula: 437.654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, com a servidora Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE, Docente I, matrícula: 944-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, como titular: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15, conforme Contrato n° 118/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9170/2025, que objetiva a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos - ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA DE FATIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Leitura, Escrita e Produção de Texto totalizando 720h (setecentos e vinte) horas válidas em fls. 03, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9611, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: 450h (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls. 03, Curso de Oficina de Jogos: 10h (dez) horas válidas em fls. 04 e Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integradora: Administração, Inspeção, Orientação, Coordenação e Supervisão: 1080h (mil e oitenta) horas válidas em fls. 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DE DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe C, matrícula: 9263, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, Educação Especial Inclusiva, totalizando 840 (oitocentas e quarenta) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 demaio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9515, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão do Curso Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 360 (trezentos e sessenta) horas válidas em fls. 04, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente I Classe ?, matrícula: 4177, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, matricula: 9535, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente III - Orientadora Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas: Pré I, Pré II, 1º, 2º, 3º, 4°, 5º Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1º, 2º, 3º ano do Ensino Médio, 1º, 2°, 3º ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
