CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3), ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR, a FUNÇÀO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matr: 877-6.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, concedida através da Portaria nº 1.129/2021, ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, Docente li.
AUTORIZAR a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 CNH com validade até 06/07/2026, Categoria "B" Nº 01519311129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente 1, matrícula: 850-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico -SAPE.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, Docente li -Língua Portuguesa, matrícula: 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação de Quatis -NUCLESQ, concedida através da Portaria nº 754/2022, à servidora Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5, Docente 1.
NOMEAR, a sri. GABRIELE ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. CARLA FLORENZANO FARIA DA SILVA, aprovada em 16° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 877-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, matricula: 951-2, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇOES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato Nº 204/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3547/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.
NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022 à 19 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RENATA FARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8809, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14º do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 9390, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento} sobre o salário base da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 8571, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo lll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, matrícula: 8754, ADICIONAL DE QUALIFICAÇAO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.
CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÀO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, Docente I, Matr. 884-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
