CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, Docente I, matrícula: 971-3, Diretora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 1o,2o e 3o ano - Fundamental na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4, Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO E FARIA SILVA, matrícula: 878-4, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula: 909-3, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ANA CRISTINA BORGES DE AZEVEDO SILVA, matrícula: 930-8, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 964-4, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula: 930-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, matrícula: 10406-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 811-7, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA SOARES DE BARROS, matrícula: 835-1, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
EXONERAR, a pedido, Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, matrícula: 9524, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, Classe "B", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como como Titular: o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como Substituto: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.798, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° n°. 43/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2026 (PA principal no 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
NOMEAR, interinamente, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CANCELAR, a Portaria no 180/2026, que concedeu a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CANCELAR, a Portaria no 065/2025, que concedeu ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II Matemática.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE MIRANDA, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 37/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 993/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 264/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10623/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte de alimentos escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matricula: 903-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 25/03/2026 até o dia 29/05/2026.
DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RECICKLA ATIVIDADES DE ENSINO NA ÁREA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 34.622.125/0001-75, conforme Contrato no. 39/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 278/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementação de programa de educação ambiental no âmbito do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Quatis, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat.:107.610, mat.:107.610, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, mat.: 107.779 do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, matrícula: 896-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em zona rural.
