DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.

NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 730/2022, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado pela Servidora PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I Prora Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof! Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoas de Barros, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Pmfl Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7629/2022 (Processo Principal nº 4495/2022), Contrato Nº 161/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 7625/2022 (Processo Principal nº 2059/2022), Contrato Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de hortifruti para oferta na merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. EVANDRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, matrícula: 9385, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.031/2021, para a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.030/2021, para a servidora efetiva Sr. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente 1, Matrícula - 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E.

REVOGAR a Portaria nº 1.159/2021 que concedeu ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 8129, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.