CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico.
PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022.
PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022.
NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
