CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CRISTIANO DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9524, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RICHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9568, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSEL Y APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em "Linguística aplicada ao Ensino de Inglês" e Curso de Aperfeiçoamento em "Inglês para Brasileiros", totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Educação Especial, Curso de Capacitação de Adaptações Curriculares para a Educação Inclusiva e Especial, Curso de Altas Habilidades/Superdotação: conceitos, Curso de Didática, Curso de Aprendizagem e Significativa, Curso de Pesquisa em Sala de Aula na Educação Básica, Curso de Personalização do Ensino a partir de Metodologias Ativas, Curso de Educação Profissional e o Novo Ensino Médio, Curso de Educação Brasileira, Curso de Psicologia da Aprendizagem e Curso de Projetos Educacionais e Interdisciplinares, de fls. 4 e 5; de 9 à 17, totalizando 1155 (mil cento e cinquenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Pós-Graduação em Alfabetização, Letramento e Psicopedagogia, com previsão de término em julho de 2023, em fls. 04, conforme despacho da comissão em fls. 07.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8902, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 05 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 09, conforme despacho da comissão em fls. 10.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8889 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação em Educação Especial na Perspectiva de uma Educação Inclusiva no Atendimento Educacional Especializado, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nas 2 (duas) matrículas: 645-0 e 948-4, obtido através de Certificado de Pós Graduação pela Conclusão do Curso de Letramento, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Formação para Articuladores do Programa de Inovação Conectada (180 horas) e Curso de Análise do Comportamento Aplicada no Atendimento TEA (180 horas), totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, em fls. 04 e 05, em atendimento ao inciso IlI do Art. 14, bem como nos termos do Inciso Ili, §1° do Art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 8887, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de extensão em Neurociência e Educação (150 horas); Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neurociência (450 horas) e em Neuropsicopedagogia (450 horas) e Certificado do Curso Programa Nacional do Livro Didático (40 horas), totalizando 1090 (mil e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, totalizando 1080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI -Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Matemática - 6º /7º/8º /9º Ano, 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Desenho Geométrico - 6º /7º/8º/9º Ano, Física - 1º/2º /3º - Ensino Médio e Aprofundamento - 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Contribuição da Física para o desenvolvimento Global) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 452-0, Docente lI -Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Ciências -6º/7º/8º9º Ano, 1º/2º/3º -Ensino Médio, Biologia -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio e Química -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente lI - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º /7°/8º 9º - Ano e 1 º/2º /3º - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I / Pré lI, Língua Portuguesa 6º/7°/8º /9º - Ano e 1 º /2º /3º - Ensino Médio, Redação 6º /7º /8º /9º - Ano e Aprofundamento 1 º /2º /3º - Ensino Médio (Democratização da linguagem no mundo globalização) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1 º/2 º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portguesa), matrícula: 963-4, Docente IlI -Orientador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Vl,Vll,Vlll,IX -Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: VI, VII, VIII, IX - Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente lI - História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente lI - História, matrícula 839-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas História 6º/7°/8º/9º Ano - 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Filosofia 1 º/2º /3º - Ensino Médio e Sociologia 1 º/2º /3º - Ensino Médio na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente lI -Inglês, matrícula 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada turmas 6°/7°/8°/9° Ano e 1º /2° /3° Ano - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor MARCELO GASTÃO, Docente lI - Geografia, matrícula: 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas 6° / 7°/ 8°/ 9° Ano, 1°/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio, Aprofundamento 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Saberes e práticas para o mundo em movimento) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente lI - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Pré I e lI, (1 ° / 2° / 3°/ 4°/ 5° / 6º / 7°/ 8° / 9° Ano, (1 °/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio), Aprofundamento 1 º /2º /3º Ano - Ensino Médio (Educação Socioemocional -compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.