CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
AUTORIZAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente I Lingua Portuguesa, matrícula: 439045, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
CANCELAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, Docente II Anos Iniciais, matrícula: 430200, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA, matricula 9655, aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
DEMITIR, por abandono de emprego, o servidor JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, matricula: 930-6, no Cargo de Provimento Efetivo de Docente II Educação Física, Classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, após Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo PAD nº 1997/2019 (apenso o PA n°9595/2022).
DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CONCEDER a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Orientador Educacional, matrícula: 854-0, a qual irá exercer a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), concedida a servidora efetiva NATÁLIA ALBERTINI FIGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula: 946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, Sra. SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, Docente I Classe A, matrícula: 6256, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. ORMINDA VICENCIA DE CARVALHO, servente, matrícula: 8759, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
AUTORIZAR, a cessão da servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, Professor I (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), matricula: 50317 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, matrícula: 962-2, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 968-0, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ??? MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme termos Aditivos nº.s: 02/2024 dos Contratos N° 72/2022 e 73/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1926/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares do município de Quatis - RJ.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -CNPJ N°. 13.708.180/0001-02, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis-RJ.
AUTORIZAR, a cessão do servidor IGOR MARINS, Professor II Geografia (Ensino Fundamental Anos Finais), matrícula: 96401 da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Docente II, Classe "C", matrícula: 7560, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Docente I, Classe "A", matrícula: 6321, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
EXONERAR, a pedido, Srº DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213, do Cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, docente dos anos iniciais, matricula 944-4, da -Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II - docente dos anos iniciais, matrícula: 437654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, com ônus para os Municípios de origem.
CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
