CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato N° 45/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 9222/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Metal, matrícula: 107.661, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 71/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1621/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
EXONERAR, a pedido, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 952-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Quatis.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matricula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que irão fortalecer os serviços prestados pelo Departamento de Controle, Avalição, Auditoria e Regulação.
AUTORIZAR a servidora CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" nº 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" nº 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE GEONNASI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6490, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem, em fls. 04 e 05, totalizando 1984 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 59/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 746/2024 (PA principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva BIANCA ANA DA SILVA, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9562, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva ÉRICA MARTINS COUTINHO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 228440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
