AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÁCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.

AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification).

AUTORIZAR, o agente politico DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municipios de origem.

AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B", Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP.

NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023.

Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022.

NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!.

DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ.

DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis

AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464

NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data.

EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.