NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.

NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II.

NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matricula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, da servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e continua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 180/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9231/2024 (PA Principal nº 5167/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, que objetiva aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino

CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora efetiva Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matricula: 915-3.

NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.