CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3º /4º /5º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora PÉROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula 951-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 2º/3º Ano - Regente I e 2º /3º Ano - Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, Docente I, matrícula 10406-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 4º/5º Ano -Regente I e 4º/5º Ano -Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula:951-7, Docente lI -Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI - Matemática, atuará como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI, Pré I / Pré lI, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I -Anos Iniciais, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com a Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 14.203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20.602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com a servidora Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 9300, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, matrícula: 881-9, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCIO NUNES DE SOUZA, matrícula: 489-6, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 122-2, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6 º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JONATHAN DAVID TRUELOVE, matrícula: 925-5, Docente lI - Inglês, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1, Docente II -História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: Maternal Ili e Pré 1 / Pré lI.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 3°/4° Ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI; Pré 1 / Pré lI; 3°/4° Ano e 6°/8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Professor lI Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor lI Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 3° /4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
EXONERAR, a pedido, TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, do Cargo efetivo de Docente IlI Classe "C" - Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ALEXIA CRISTINA DE PAULA SILVA FERNANDES matrícula: 9490, do Cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 131/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO -C.N.P.J.:N.º: 31.848.674/0001-74, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar:
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3 e como SUPLENTE: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº : 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo Nº 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 122/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº .: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral:
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e contínua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Orientadora Educacional, matrícula: 47265-4 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.
CANCELAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contrato Nº 29/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1485/2025 (PA Principal nº 9823/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
