CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018.
CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022.
CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019.
CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente | Classe B, matrícula: 8721 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/06/2020.
CONCEDER ao Sr. RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA, Docente I Classe C, matrícula: 9393 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021.
CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Docente II Classe B, matrícula: 8995 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/06/2022.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental).
NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 50/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1165/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. DANIELE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental.
NOMEAR, a Sra. DANILE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ROSENI LOPES DA SILVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
