EXONERAR, a pedido, Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CLASSE "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Docente II, Educação Física, matrícula: 9485, da Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, matrícula: 700439, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61º dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA - matrícula: 9196, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Linguagem e Comunicação Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental) e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, Turmas Maternal III, Pré I (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II - Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II-2° Ano.
EXONERAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Sra. TAIANE COSTA DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. GISELE PIZZI ROCHA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. TALITA DA SILVA GREGÓRIO, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano - E. Fundamental).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano E. - Fundamental).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.
NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA DE MOURA ALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MARIANA BERARDO MATIAS, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.