NOMEAR, a Sra. STELLA DOS SANTOS ROSA, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI - Geografia, matrícula: 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural.
MOMEAR, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula: 951-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, matricula 9528, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. VIVIANE LEANDRO ALVES, matricula: 9430, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº: 15 e 16/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 376/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. LEANDRA COUTINHO DA SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercicio de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Diretor da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
AUTORIZAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente I Lingua Portuguesa, matrícula: 439045, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
CANCELAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, Docente II Anos Iniciais, matrícula: 430200, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA, matricula 9655, aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
DEMITIR, por abandono de emprego, o servidor JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, matricula: 930-6, no Cargo de Provimento Efetivo de Docente II Educação Física, Classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, após Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo PAD nº 1997/2019 (apenso o PA n°9595/2022).
DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CONCEDER a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Orientador Educacional, matrícula: 854-0, a qual irá exercer a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), concedida a servidora efetiva NATÁLIA ALBERTINI FIGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula: 946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, Sra. SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, Docente I Classe A, matrícula: 6256, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
