EXONERAR, a pedido, a Sr. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, matrícula: 9667, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial, com carga horária de 750 (setecentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado, com carga horária de 450 (quatrocentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9150, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropedagogia Clinica e Institucional, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 8947, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Geografia Física e das Populações, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, 0 Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, matricula: 9532, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. Art. 2º CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, 0 Sr. BRUNO DE SOUZA MARQUES, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n°.:131/2024, proveniente do Processo Administrativo n° 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO C.N.P.J.:N.: 31.848.674/0001-74 Contrato nº 131/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar:
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. WELINTON SOARES LIMA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. KÁTIA MELANIA RABELO DE SAMPAIO, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR, a cessão da servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 555-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IV - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo em Logística, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 9068, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 31/12/2024 conforme despacho da comissão em fls. 09
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9149, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 15/12/2024 conforme fls. 08.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor (a) de Alunos, matrícula: 8968, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, matricula: 961-6, Docente II Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VII e VIII, Ciclo I, Ciclo II 1º Ano e Ciclo II-2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
