RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"

NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.

NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 — Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023

CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207.

NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021:

DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real