PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, nomeada pela Portaria nº 1069/2025.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 8778 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.

CANCELAR a PORTARIA N° 647/2025, que AUTORIZOU a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.719, CNH Categoria "B" ?° 01519311129, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório.

DESIGNAR O servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191 para compor a Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em substituição da servidora Islene do Nascimento Nogueira Xavier, matrícula: 941-9.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 31.342.367/0001-17 conforme Contrato nº 108/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5931/2025, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis.

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 116/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8393/2025 (PA Principal n° 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo (quentinhas).

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8607/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.

CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 110/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8372/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 28.834.487/0001-27 conforme Contrato 76/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2363/2025, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gases medicinais.

NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 87/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7075/2025 (?? Principal: 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: 43.845.628 MARIO RICARDO DA SILVA BUENO - CNPJ N°. 43.845.628/0001-09, conforme Contrato n°. 107/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7732/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.

NOMEAR o Grupo de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2025, composto pelos servidores abaix? indicados: - Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier - Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente - Matr: 107.429 - Juliane Salgado Fernades - Assistente Administrativo -Matr: 8959

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA - CNPJ N° 34.547.280/0001-74 conforme Contrato 103/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8074/2025 (PA Principal n° 1996/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:

NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, celebrado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado:

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Gestão Pública - Tecnólogo, em fls. 34, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.