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DESIGNAÇÃO: 464/2025 27/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUPLENTE: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA -CNPJ Nº 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº: 41 /2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 9901 /2024 (Processo Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 291/2025 05/03/2025

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES

AUTORIZAR: 286/2025 28/02/2025

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES

CONCEDER: 232/2025 19/02/2025

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

Agente: MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA

Cargo: SERVENTE

AUTORIZAR: 179/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.171, CNH Categoria "AB" N° 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

AUTORIZAR: 154/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

AUTORIZAR: 153/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: VINICIUS MACIEL

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

AUTORIZAR: 151/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUIZ PAULO DE CARVALHO

Cargo: TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO

CREDENCIAMENTO: 059/2025 09/01/2025

CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 020/2025 06/01/2025

NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1107/2024 23/12/2024

EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: WILLER EMILIANO DA SILVA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 989/2024 17/10/2024

EXONERAR, a pedido, Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: DOUGLAS BARBOSA SOARES

Cargo: SERVENTE

CONCEDER: 922/2024 10/10/2024

CONCEDER a servidora efetiva Sra. MARILENE NONATO MACHADO, matricula: 9041, Função Gratificada Nivel 03 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves no âmbito de suas atribuições.

Agente: MARILENE NONATO MACHADO

Cargo: SERVENTE

AUTORIZAR: 886/2024 24/09/2024

AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: INGRID DE JESUS PFAFF

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

AUTORIZAR: 766/2024 07/08/2024

AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 727/2024 23/07/2024

DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 711/2024 18/07/2024

NOMEAR, o Sr. IGOR GONZAGA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração

Agente: IGOR GONZAGA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD

EXONERAÇÃO: 660/2024 05/07/2024

EXONERAR, o Sr. CARLOS OTÁVIO - DIONÍZIO MOREIRA, matrícula: 107.495, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 581/2024 12/06/2024

NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL

EXONERAÇÃO: 568/2024 07/06/2024

EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL

DESIGNAÇÃO: 390/2024 09/04/2024

DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Marcio Barbosa Gorito, conforme Contrato nº 58/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12606/2023, que objetiva a locação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 367/2024 03/04/2024

NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo:

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 360/2024 02/04/2024

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

DESIGNAÇÃO: 341/2024 21/03/2024

DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sra. Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Contrato nº 57/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2023, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Município de Quatis/RJ.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 340/2024 21/03/2024

DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 38/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 11128/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 272/2024 07/03/2024

DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 209/2024 27/02/2024

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro.

Agente: VINICIUS MACIEL

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 190/2024 22/02/2024

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: VINICIUS MACIEL

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 120/2024 07/02/2024

NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL

NOMEAÇÃO: 119/2024 07/02/2024

NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ