DESIGNAR, o servidor: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, matrícula: 107.784, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que atendimento ao objetiva aquisição de materiais esportivos em TransfereGov.br N° 957282/2024.

DESIGNAR, a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 Contrato no 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAMARA SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9297, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Ciências Econômicas, em fls. 04, emitido pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade de Minas FACULMINAS, carga horária de 720 horas, em fls. 03, verso, conforme o disposto no inciso IV do Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade Líbano, carga horária de 720 horas, em fls. 08, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J W A M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 38.222.633/0001-17, conforme Contrato nº. 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025 (PA Principal nº 2165/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do município de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Gestão Pública - Tecnólogo, em fls. 34, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Histórico Escolar em (fls. 08) referente ao curso superior de Tecnologia Em Gestão Pública, emitida pela Universidade Paulista - UNIP, com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.

AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

NOMEAR o Sr. REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUPLENTE: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA -CNPJ Nº 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº: 41 /2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 9901 /2024 (Processo Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças.

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.