NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 e 05 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PERÍCIA PSICOLÓGICA, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9207, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO, emitido pela Universidade Candido Mendes, totalizando 495 horas, em fls. 03.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora passará a responder pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveira.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), concedida através da Portaria nº 851/2024, a servidora Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 9207, Assistente Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 489/2025, da servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 ? ?omo Substituto a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 81/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 6398/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9123, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA E POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em fls. 04, emitido pela Faculdade Ensin.E.

NOMEAR, a Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 ? como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N° 02.558.157/0001-62 conforme Contrato N° 70/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 697/2025, que objetiva prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, p?r? exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 68/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e Como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 65/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 40.347.958/0001-78, conforme Processo Administrativo N° 612/2025, que objetiva a contratação de Empresa especializada na oferta de software para gestão da Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 66/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5372/2025, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPIInstituições de Longa Permanência Para Idoso.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ??? MÓVEL - VEÍCULO VAN, EM FAVOR DA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/QUATIS-RJ, proveniente do Processo Administrativo N 5027/2025, a título gratuito, o Veículo Renault/Master MARIM PAS, Tipo Passageiro Micro ônibus, cor Branca, Ano 2024, Modelo 2025, Placa TUB1B10.

EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. KARINY LUCIDY MARTINS, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, aprovada em 13° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JANAINA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA, matricula: 107.638, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Proteção Básica e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER ao Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, servidor efetivo matrícula 811-0, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, matrícula: 107.720, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, Psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.699, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA -CNPJ Nº 33.441.004/0001-64 conforme Contrato Nº 28/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 8411/2024 e 8411/2024, que objetiva a aquisição de veículo utilitário tipo van com acessibilidade.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Estratégia de Enfretamento ao Racismo e Formação em Direitos Humanos para o Atendimento ao Público, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, carga horária de 458 horas, em fls. 07, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.