CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Estratégia de Enfretamento ao Racismo e Formação em Direitos Humanos para o Atendimento ao Público, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, carga horária de 458 horas, em fls. 07, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Concessão de Benefício nº 01/2025, proveniente do Processo Administrativo 1156/2025, de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Beneficiária Marina Ribeiro de Souza, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: H, 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para atendimento a família em questão.

INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE -Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.

AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107 .699, CNH com validade até 15/12/2031, Categoria "AB" Nº 04197164921, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, Auxiliar Administrativo para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matricula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Dona Julia Esperança.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 993/2024, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 674/2023, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER a concessão de Função Gratificada de Nível 4 (FG4), ao servidor efetivo RICARDO BARBOZA DA SILVA, Motorista, matrícula: 9504, o qual irá desempenhar o controle de manutenção periódica dos carros próprios e alugados da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como exercer a função de coordenação de atividades essenciais demandadas pela gestão.

CANCELAR, a cessão do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula: PMI 9157, Assistente Social, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula nº 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Pirai/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, de Coordenadora de Gestão SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Quatis/RJ.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JÉCYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, matrícula: 9575, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos matricula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL- CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos matrícula: 7150 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo matricula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 210/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11522/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.

EXONERAR, a pedido, THAIS SANTANA BORGES matrícula 107663, do Cargo em Comissão símbolo CC4 Assessora de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.

AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS, Psicóloga, matrícula: 9683, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.

NOMEAR, a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula: 107.639, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial FGE-1 Coordenação da Gestão do SUAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, matrícula: 9689, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA CNPJ N°. 49.464.439/0001-64 - conforme Contrato n° 207/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11277/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP CNPJ N°. - 33.895.288/0001-69 conforme Contrato nº 206/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11282/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.