NOMEAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, simbolo CC-2, matrícula: 107.660, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, simbolo CC-2,, matrícula: 107.652, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matricula: 107.646, do Cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 137/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5810/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB Política Nacional Aldir Blanc no Município de Quatis.

DESIGNAR, os servidores PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.652, SMCET e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.

AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "B" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme Contrato N° 117/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6506/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "D" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 4933/2024, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

CREDENCIAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, Diretor do Departamento de Turismo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

AUTORIZAR o servidor PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor de Esporte, Matrícula: 107.652, CNH Categoria "AB" N° 06812389421, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato nº 31/2022, - proveniente do Processo Administrativo N° 4224/2022 (PA principal nº 5802/2021); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks);

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica Tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 49/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4697/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.

NOMEAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula 107.631, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR O Sr. RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data.

EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.