AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, CNH com validade até 15/01/2030, Categoria "B" N° 00810401919, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.692, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.689, CNH Categoria "B" N° 0311843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR a Sr. NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural

NOMEAR a Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL.

EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, matrícula: 107.666, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, simbolo CC2, matrícula: 107.667, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.678, do Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, servente, matricula: 8469, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Termo Aditivo nº 02/2024, referente ao Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã.

NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.

EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, matricula: 107.647, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

AUTORIZAR O Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0, CNH categoria "AB" n° 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR O Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, CNH categoria "AB" n° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agricola, matrícula: 786-0, CNH categoria "D" nº 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, matrícula: 7860, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8644, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. JOÃO DONIZETE LUCAS - Técnico de Manutenção e Reparos, matricula: 6115, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula: 107.441, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 107.442, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula: 107.437, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9406, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Gestão da Qualidade e Sistema Integrado QSMS, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.