DESIGNAR, como TITULAR: o servidor TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matr. 107.743 e como SUBSTITUTO: a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 5901, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato N° 15/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 10040/2025 (PA Principal n°9687/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.797, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ No. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.

NOMEAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

NOMEAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 e como Substituto: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo N° 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Pollastri, no 27, Jardim Pollastri, Quatis/RJ.

EXONERAR o servidor ANTÔNIO LUIZ VIEIRA CAMPOS, matrícula: 1157, do Cargo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

Art. 1º - CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, ?ara atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.

DESIGNAR, a servidora, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho ? Renda, matrícula 107.787, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 - Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.

NOMEAR, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, Sra. NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107.692, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CANCELAR a Gratificação de ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) do servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matr.941-4, motorista, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 ?ara exercer a função de FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 03/2025 do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, neste ato representado pelo Presidente Sr. Edson Gonçalves Gama - CNPJ N°. 13.310.136/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 5094/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para a realização anual do Torneio Leiteiro de Ribeirão de São Joaquim.

EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula 107.691, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO D? CONVÊNIO, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ.

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE PARCERIA nº . 43/2025, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro -SEBRAE/RJ.

DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: LAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS L TDA - CNPJ Nº 15.689.687/0001-91, conforme Contrato Nº 43/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 11011 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, incluindo locação de caminhões caçamba basculante, com operador, combustível, e demais insumos necessário.

DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ.

NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, CNH com validade até 15/01/2030, Categoria "B" N° 00810401919, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.692, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.689, CNH Categoria "B" N° 0311843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.