DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: Nº . 60.701.190/0001-04 - Contrato nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 9846/2024, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, Assessor de Secretaria-CC4, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC1, a partir de 01 de fevereiro de 2025, até a cessação do afastamento do Titular, 24/04/2025.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula: 8977, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a pedido, ANNA LUIZA CATETE SILVA, matricula 107.632, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8677, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, em fls. 05 e 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação MBA Administração de Finanças e Banking, em fls. 05 e 06, totalizando 400 horas; conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Administração em fis. 04; conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, Auxiliar Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ N°. 00.000.000/0001-91, conforme Contrato N° 317/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8107/2023 (PA Principal nº 5413/2021), que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matricula: 6540, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.