DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.680, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 35/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Lucio Antônio Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1494/2025, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 250, Centro - Quatis - RJ, para instalação da praça de alimentação durante o Carnaval 2025.

DESIGNAR, como TITULAR: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ 15.064.270/0001-33 conforme Contrato N° 14/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 517/2024, que objetiva contratação de empresa altamente qualificada para gerenciar e administrar as informações municipais. A empresa selecionada será responsável por prover um datacenter completo e prestar serviços que abarcam desde a instalação e planejamento até a migração de dados de sistemas legados, passando por treinamento, suporte técnico e manutenção contínua dos sistemas. O projeto exige a implementação de soluções que funcionem através da internet e sejam oferecidas no formato de software como serviço (SAAS), incluindo, mas não limitando-se a: a) um sistema de protocolo digital integrado; b) um sistema de gestão tributária - sistema de DECLAN/DEFIS; c) uma ferramenta de análise e inteligência fiscal; d) infraestrutura de datacenter atualizada e segura.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 02/2025, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54 conforme Processo Administrativo Nº 130/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME - CNPJ N°. 08.759.955/0001-39 conforme Contrato N° 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 01/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA -CNPJ N°. 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo N° 131/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets).

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 03/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.978.612/0001-87 conforme Processo Administrativo N° 129/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets).

NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7.3.3 do Termo de Referência, referente ao certame licitatório PP n° 35/2024, composta pelos servidores abaixo indicados.

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais; símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.574, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08654328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, Matrícula: 107.558, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela conforme Contrato N° 417/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13036/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de Empresa: JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N°. 39.555.503/0001-69 rádio e TV.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61 conforme Contrato N° 416/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13034/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RÁDIO TOP 90 LTDA - CNPJ N°. 46.494.165/0001-68 conforme Contrato N° 419/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13048/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TV RIO SUL LTDA - CNPJ N°. 31.980.600/0001-97 conforme Contrato N° 418/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13051/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558 e THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N°. 03.725.725/0001-35, conforme Contrato N° 322/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8295/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço técnico na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ N°. 32.318.631/0001-40, conforme Contrato N° 275/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7287/2023 (PA Principal nº 5237/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à implantação fisica, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Central de Atendimento Telefônico, ativa e receptiva, para Secretaria Municipal de Governo, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização