DESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: VERLANE MAIA TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.567, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. - CNPJ Nº . 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº .: 26/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.

NOMEAR, a Sra. JOYCE BRIDE DOMINGUES, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, no Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR, a Sra. ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Municipio.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, lotada na Controladoria Geral do Municipio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 referente ao Contrato nº 56/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, proveniente do Processo Administrativo N° 4684/2022 (PA Principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressora multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta.

DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, lotada na Controladoria Geral do Município, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 29/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, proveniente do Processo Administrativo N° 4222/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks).

DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107-486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 202/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.567, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 257/2022 e 21/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks):

NOMEAR, Sra. TAYLA ROBERTA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Municipio

EXONERAR, a pedido, LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, matrícula: 107.486, Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DEOLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, matrícula: 107.552, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercício de 2023.

EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município.

EXONERAR, MARLI DE FÁTIMA EMILIANO, matricula: 106838, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento - CC-5, lotada na Controladoria Geral do Municipio.

NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município.

EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a s,.a. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município.