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Lista de Portarias Foram encontrados 17 registros

NOMEAÇÃO: 728/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: - José Roberto de Oliveira, matr: 107.688 Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 1 Laurens Loures da Rocha, matr: 107.723 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; III - Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil; IV - Marcelo Bravo - Representante da Sociedade Civil 1Acessar NOMEAÇÃO: 405/2026 14/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Quatis, responsável pelo Planejamento, mobilização, condução e sistematização dos Trabalhos do Fórum, composta pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Público: a) José Roberto de Oliveira, matrícula: 107.688 - SMCT; b) Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 - SMCT II - Representante da Sociedade Civil: a) Aline Mara da Silva Riberio b) Marcelo Bravo Art. 2o - Compete a Comissão organizadora: I - Coordenar a mobilização dos agentes culturais e da Sociedade Civil; II - Elaborar e divulgar os materiais de convocação e orientação; III - Organizar a metodologia e condução do Fórum, e; IV Sistematizar os resultados e encaminhamentos decorrentes do encontro. sua publicação.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).Acessar DESIGNAÇÃO: 306/2026 13/04/2026 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (Processo Principal: 11203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de ônibus próprio, com motorista e monitor de transporte escolar.Acessar DESIGNAÇÃO: 305/2026 13/04/2026 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços CNPJ N°. prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 14/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.Acessar DESIGNAÇÃO: 293/2026 07/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 e como Substituto: ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 40/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9279/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, bem como para implementação e manutenção do sistema municipal de cultura, em atendimento às demandas do Município de Quatis.Acessar CREDENCIAMENTO: 250/2026 16/03/2026 · Agente: LAURENS LOURES DA ROCHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO · CREDENCIAR, o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar PRORROGAR: 241/2026 10/03/2026 · Agente: CLAÚDIA ELLER MARTINS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · FICA PRORROGADA, por mais 30 (trinta) dias, sem remuneração, a Portaria nº 028/2026, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, com remuneração, conforme os incisos I e II do art. 96 da Lei Complementar nº 021, de 15 de setembro de 2022, à servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matrícula nº 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passando a licença a vigorar no período de 23/02/2026 a 23/03/2026.Acessar CONCEDER: 028/2026 12/01/2026 · Agente: CLAÚDIA ELLER MARTINS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matricula: 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a contar do dia 23/12/2025 até o dia 23/02/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 784/2025 25/06/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato n° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4933/2024, que objetiva contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE - Evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.Acessar CREDENCIAMENTO: 710/2025 21/05/2025 · Agente: PAULO HENRIQUE FERREIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · CREDENCIAR, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula: 107.769, Assessor de Secretaria para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/SMCT; de acordo com a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar AUTORIZAR: 666/2025 13/05/2025 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA · AUTORIZAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 01582860300, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 660/2025 09/05/2025 · Agente: CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · AUTORIZAR O Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, matrícula: 107.763 CNH com validade até 16/08/2031, Categoria "AB" N° 05095475677, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 640/2025 05/05/2025 · Agente: CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 579/2025 14/04/2025 · Agente: LUCIMARA ROSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR a Sra. LUCIMARA ROSA DA SILVA, matrícula: 107.721, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar EXONERAÇÃO: 519/2025 03/04/2025 · Agente: ANDRE GOMES MARTINS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 505/2025 03/04/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER · EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.Acessar

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