CANCELAR a Função Gratificada Nível 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende/RJ.

NOMEAR, a partir do 10 de março a 8 de abril de 2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias do Conselheiro Tutelar Sr. Dary Tarcísio de Lima, matrícula: 544346.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Administrador Distrital, matricula: 107.683, CNH com validade até 22/08/2032, Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, matrícula: 107.705, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "B" N° 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. KAILANY LUZ COUTINHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

AUTORIZAR o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.529, CNH Categoria "B" N° 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, Chefe de Gabinete, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, simbolo CC-1, matrícula: 107.679, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, em fls. 03, conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. GEORGE SILVA BENVINDO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matricula: 107.578, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 74/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2851/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 411/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8656/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024.