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COMUNICADOS: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 20/07/2017

20/07/2017

Concurso Público Nº 01/2015 - Quadro de Preenchimento de Vagas

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2017 04/01/2017

04/01/2017

O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito em 02/01/2017, no valor de R$ 98.546,47 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), depositados na conta nº 647002-8 da agência 4977-8 – Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº. 806541/2014/ME/CAIXA, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ.

COMUNICADOS 2016 10/07/2016

10/07/2016

Atualização Cadastral de Estudantes - Vale Transporte

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2016 04/07/2016

04/07/2016

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 765.125,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), em 01 de julho de 2016, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, Conta Corrente 97497, vinculada ao Convênio nº 615/2013, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/12/2013, sob a gestão do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, objetivando a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2016 01/07/2016

01/07/2016

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 164.244,11 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2016 01/07/2016

01/07/2016

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 137.476,48 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 11/04/2016

11/04/2016

Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Convocação para Curso de Formação da Guarda Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2016 29/03/2016

29/03/2016

Edital de Convocação - CONVOCA as Entidades e Organizações da Sociedade Civil abaixo especificadas, com sede neste Município, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

LISTAGEM: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 23/02/2016

23/02/2016

Concurso Público Nº 01/2015 - Listagem de Convocados Guarda Municipal

RESULTADOS: 025/2016 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 05/01/2016

05/01/2016

Boletim Oficial Edição Especial 025/2016 - Resultado Final Concurso Público

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2016 04/01/2016

04/01/2016

EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2016 - O objeto do presente Convênio é promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio á família, preconizando a melhoria na qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como , a construção de uma sociedade mais justa e solidaria, conforme Plano de Trabalho que segue em anexo. 04

COMUNICADOS: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 29/09/2015

29/09/2015

Comunicado Importante ao Concurso Público Nº 01/2015 - Prorrogar o período de inscrições para até o dia 09 de outubro de 2015

EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 23/09/2015

23/09/2015

Edital de Retificação Nº 01 ao Concurso Público Nº 01/2015

EDITAL: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 31/08/2015

31/08/2015

Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP.

EDITAL: 01/2015 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 27/08/2015

27/08/2015

Extrato de Edital de Concurso Público Nº 01/2015

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2014 19/12/2014

19/12/2014

O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 18/12/2014 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – 1ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Convênio n° 806623/2014, celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio do IPHAN, referente à Implantação do Projeto Condomínio Cultural – Arte e Cidadania.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2014 27/11/2014

27/11/2014

Edital de Convocação de Audiência Pública - Aviso de Realização de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2014 06/10/2014

06/10/2014

O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 03/10/2014 o valor de R$ 1.958.477,26 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) – 4ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Termo de Compromisso TC/PAC n° 0030/2012, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA, referente à ação Sistema de Esgotamento Sanitário, em Quatis, RJ.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2014 11/08/2014

11/08/2014

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 22.676,81 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), em 08 de agosto de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2014 04/07/2014

04/07/2014

O! Município! de! Quatis1RJ,! nos! termos! da! Lei! Federal! nº.! 9452! de! 20/03/97,! notifica! a! comunidade,!partidos!políticos,!sindicatos!e!entidades!empresariais!a!liberação!de!crédito!na! data!de!03/07/2014!o!valor!de!R$!270.000,00!(duzentos!e!setenta!mil!reais),!depositado!na!Caixa! Econômica!Federal,!Agência!0189,!vinculada!ao!Contrato!de!Repasse!n°!0400.586148/2012,! celebrado!com!o!Ministério!o!Desenvolvimento!Social!e!Combate!à!Fome,!!representado!pela! Caixa!Econômica!Federal,!tendo!por!objeto!a!Construção!de!Centro!de!Referência!de!Assistência! Social!–!CRAS.!

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2014 03/02/2014

03/02/2014

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 17.493,19 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), em 31 de janeiro de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2013 27/03/2013

27/03/2013

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 12.141,52 (doze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2013 27/03/2013

27/03/2013

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 37.799,57 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 2013 27/03/2013

27/03/2013

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 27.432,91 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

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