DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENFENHARIA LTDA - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato nº. 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5979/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação de trecho em via urbana, Rua Isaac Marcondes Sampaio, bairro Polastri - Quatis, em atendimento do contrato de repasse OGU nº 949592/2023/CAIX?.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos matrícula: 107.716, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/000-47, conforme Contrato nº. 02/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2805/2024, que objetiva a contratação de empresa para iluminação do Parque Municipal José Pereira da Rocha.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANO BOM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N°. 07.485.946/0001-34 conforme Contrato n° 008/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2142/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Falcão área Rural do Município de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas, em fls. 03, 04 e 05.

AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO DERMEVAL DA SILVA, Chefe de Divisão de Tratamento de Água e Esgoto, matrícula: 107.540, CNH Categoria "B" N° 01170452157, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 8613, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Ciência Biológicas, em fls. 07, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de arquiteta, matrícula: 8461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acessibilidade e Tecnologias de Inclusão, carga horária de 360 horas, em fls. 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024 até 26 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de arquiteta, matrícula: 8461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do certificado de conclusão referente ao curso de Pós Graduação Lato Sensu em Acessibilidade e Tecnologias de Inclusão (fls. 17), emitido pelo Centro Educacional Internacional Uninter.

DECLARAR, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-Rj.

AUTORIZAR o servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 897-8, CNH Categoria "AB" N° 06272143810, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em Falcão

NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

CANCELAR A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG3), CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 819/2025, DA SERVIDORA SRA. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, MATRÍCULA; 812-8.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLEBER HUDSON ROSA, matricula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar do dia 12/11/2025 até o dia 19/12/2025.

EXONERAR, a pedido, Sra. LIARA DA FONSECA SILVA, matrícula: 107. 782, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 33.078.843/0001-60 conforme Contrato N° 124/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10107/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de rede elevatória no sistema de abastecimento da estação de tratamento de Água-ETA e as devidas adequações no sistema hidráulico e elétrico.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMAL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N°. 29.045.416/0001-08 conforme Contrato N° 111/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2168/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para pavimentação em área rural no trecho da Estrada São Joaquim X Falcão, incluindo drenagem, regularização do solo, pavimentação e sinalização viária, conforme Contrato de Repasse N° 943257/2023/MIDR/CAIXA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 104/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3401/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para adequação da acessibilidade Casa dos Conselhos e Almoxarifado SMAS.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8243, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 106/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6085/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma para revitalização do laboratório e espaço de convivência da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

NOMEAR, a Sra. LIARA DA FONSEC? SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, matrícula: 107.472, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de março de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, matrícula: 9274, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em CIÊNCIAS AMBIENTAIS, em fls. 05, emitido pela Faculdade Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.