AUTORIZAR o servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-3, CNH Categoria "B" N° 06430270688, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, matrícula: 107.708, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. SUZAMARA DA SILVA TRINDADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, Coordenadora de Urbanismo, matrícula: 107.473, CNH Categoria "B" N° 0650476129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 899-0, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

AUTORIZAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, matrícula: 107.472, CNH Categoria "AB" N° 01007134104, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 916-0, CNH Categoria "AB" N° 02646235510, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-6, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da

AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 865-0, CNH Categoria "AB" N° 00495156409, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 524-0, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 864-4, CNH Categoria "B" N° 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula: 899-3, CNH Categoria "AB" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, CNH Categoria "B" N° 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor AÍLTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 823-4, CNH Categoria "D" N° 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.

CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, ? Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CANCELAR, a cessão do servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.

NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 13.452.971/0001-14 conforme Contrato N° 201/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

RATIFICAR a publicação da nomeação da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, aprovada em 2º (segundo) lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Arquiteto, Nivel NS, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Municipio, conforme previsto originalmente na Portaria Nº 469, de 15 de agosto de 2008.