DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE - PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ N°. 05.660.403/0001-80 conforme Contrato N° 141/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2922/2025 (PA Principal: 11688/2024), que objetiva a contratação de empresa para fornecer os insumos para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

DECLARAR, a contar do dia 28 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

AUTORIZAR o servidor FERNANDO PEDRO MARINHO, Diretor de Departamento de Projetos, matrícula: 107.789 CNH Categoria "AB" N° 06233701480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DECLARAR, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-Rj.

AUTORIZAR o servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 897-8, CNH Categoria "AB" N° 06272143810, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em Falcão

NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

CANCELAR A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG3), CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 819/2025, DA SERVIDORA SRA. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, MATRÍCULA; 812-8.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLEBER HUDSON ROSA, matricula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar do dia 12/11/2025 até o dia 19/12/2025.

EXONERAR, a pedido, Sra. LIARA DA FONSECA SILVA, matrícula: 107. 782, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 33.078.843/0001-60 conforme Contrato N° 124/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10107/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de rede elevatória no sistema de abastecimento da estação de tratamento de Água-ETA e as devidas adequações no sistema hidráulico e elétrico.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMAL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N°. 29.045.416/0001-08 conforme Contrato N° 111/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2168/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para pavimentação em área rural no trecho da Estrada São Joaquim X Falcão, incluindo drenagem, regularização do solo, pavimentação e sinalização viária, conforme Contrato de Repasse N° 943257/2023/MIDR/CAIXA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 104/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3401/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para adequação da acessibilidade Casa dos Conselhos e Almoxarifado SMAS.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8243, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 106/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6085/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma para revitalização do laboratório e espaço de convivência da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

NOMEAR, a Sra. LIARA DA FONSEC? SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, matrícula: 107.472, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de março de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, matrícula: 9274, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em CIÊNCIAS AMBIENTAIS, em fls. 05, emitido pela Faculdade Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2023 até o dia 30 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base a servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 07) por estar matriculada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental - Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.

DECLARAR, a contar do dia 23 de julho de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado por AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar n° 021/2022.

CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 812-8, pelo desenvolvimento de cadastramento de novos usuários dos serviços de água e esgoto, revisão e correção de contas de água, bem como a digitação e impressão das faturas correspondentes.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL GESTÕES LTDA. CNPJ N°. 13.108.419/0001-03 conforme Contrato N° 52/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1334/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhão tanque, capacidade de 10.000L, inclusive motorista e equipe.