DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico

NOMEAR, o Sr. MARCIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, aprovado em aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ETA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, a Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO AFONSO LIMA, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura

NOMEAR, o Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer O Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 10.623.659/0001-58, n°. 31/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 853/2026 (PA Principal N° 5545/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.

CONCEDER, ao servidor efetivo LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Cargo: Fiscal de Urbanismo, matrícula: 9752, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pela atribuição específica e adicional de realizar o lançamento, atualização e conferência de informações no sistema, controle e organização de dados técnicos e administrativos no âmbito municipal.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA - CNPJ N°. 32.304.508/0001-70, conforme Contrato n° 18/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 338/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 19/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando o Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENFENHARIA LTDA - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato nº. 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5979/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação de trecho em via urbana, Rua Isaac Marcondes Sampaio, bairro Polastri - Quatis, em atendimento do contrato de repasse OGU nº 949592/2023/CAIX?.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos matrícula: 107.716, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/000-47, conforme Contrato nº. 02/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2805/2024, que objetiva a contratação de empresa para iluminação do Parque Municipal José Pereira da Rocha.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANO BOM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N°. 07.485.946/0001-34 conforme Contrato n° 008/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2142/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Falcão área Rural do Município de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas, em fls. 03, 04 e 05.

AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO DERMEVAL DA SILVA, Chefe de Divisão de Tratamento de Água e Esgoto, matrícula: 107.540, CNH Categoria "B" N° 01170452157, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 8613, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Ciência Biológicas, em fls. 07, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de arquiteta, matrícula: 8461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acessibilidade e Tecnologias de Inclusão, carga horária de 360 horas, em fls. 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024 até 26 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de arquiteta, matrícula: 8461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do certificado de conclusão referente ao curso de Pós Graduação Lato Sensu em Acessibilidade e Tecnologias de Inclusão (fls. 17), emitido pelo Centro Educacional Internacional Uninter.

EXONERAR, a pedido, Sr. BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, do Cargo efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE - PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ N°. 05.660.403/0001-80 conforme Contrato N° 141/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2922/2025 (PA Principal: 11688/2024), que objetiva a contratação de empresa para fornecer os insumos para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

DECLARAR, a contar do dia 28 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

AUTORIZAR o servidor FERNANDO PEDRO MARINHO, Diretor de Departamento de Projetos, matrícula: 107.789 CNH Categoria "AB" N° 06233701480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DECLARAR, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-Rj.

AUTORIZAR o servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 897-8, CNH Categoria "AB" N° 06272143810, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em Falcão

NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

CANCELAR A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG3), CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 819/2025, DA SERVIDORA SRA. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, MATRÍCULA; 812-8.