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Lista de Portarias Foram encontrados 236 registros

DESIGNAÇÃO: 339/2025 14/03/2025

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCEDER: 255/2025 25/02/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: THIAGO LUIZ MARQUES ROSA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

DESIGNAÇÃO: 254/2025 25/02/2025

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 248/2025 21/02/2025

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e o servidor, HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SMI, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL IT?????? TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme -Contrato N° 04/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5711/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de rede de drenagem da Rua João Batista, no Bairro Barrinha.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 228/2025 18/02/2025

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 e como Substituto: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ?? CNPJ N°. 39.975.566/0001-74 conforme Contrato n° 208/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11283/2023 (PA Principal nº 11034/2023), que objetiva a aquisição de mobiliário.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 224/2025 17/02/2025

AUTORIZAR o servidor LUIZ CLAUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparo, matrícula: 531-5, CNH com validade até 12/05/2034, Categoria "AD" N° 02800132907, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA

Cargo: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS

DESIGNAÇÃO: 188/2025 06/02/2025

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 05/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6664/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção da pista de caminhada no bairro água espalhada.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

AUTORIZAR: 184/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 915-9, CNH Categoria "B" N° 0663918208, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 180/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-3, CNH Categoria "B" N° 06430270688, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 178/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, matrícula: 107.708, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZAR: 177/2025 05/02/2025

AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 172/2025 03/02/2025

NOMEAR, a Sra. SUZAMARA DA SILVA TRINDADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: SUZAMARA DA SILVA TRINDADE

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

AUTORIZAR: 122/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: VANDERLEIA DA SILVA SANTOS

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

AUTORIZAR: 121/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, Coordenadora de Urbanismo, matrícula: 107.473, CNH Categoria "B" N° 0650476129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: NAIARA AVELAR NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DE URBANISMO

AUTORIZAR: 120/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 899-0, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 119/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, matrícula: 107.472, CNH Categoria "AB" N° 01007134104, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS

AUTORIZAR: 118/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 916-0, CNH Categoria "AB" N° 02646235510, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LÁZARO LUIZ DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 117/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-6, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: JOSÉ REINALDO BENEDITO

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 116/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

AUTORIZAR: 115/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da

Agente: ELIANE VEIGA DELBEM

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 114/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 865-0, CNH Categoria "AB" N° 00495156409, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 113/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 524-0, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 110/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 864-4, CNH Categoria "B" N° 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 109/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula: 899-3, CNH Categoria "AB" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 108/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, CNH Categoria "B" N° 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: MARCO ANTÔNIO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AUTORIZAR: 107/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor AÍLTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 823-4, CNH Categoria "D" N° 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: AILTON MACÁRIO DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

DESIGNAÇÃO: 053/2025 09/01/2025

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO: 049/2025 08/01/2025

CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 048/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 047/2025 08/01/2025

EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ