Audiência Pública - Apresentação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022, que ocorreu no dia 31 de maio de 2022.
NOTA TÉCNICA 001/2022 - RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DA COVID-19
RESULTADO DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2022 - Cultivo 2022
AUDITORIA GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - OFÍCIO Nº 823 - AUD - SGE/GAP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO.
Termo de Homologação - Resultado das Chapas Vencedoras do Processo Eleitoral para escolha dos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Auditoria de Conformidade sobre regularidades de cobranças - Ofício Nº 1068/2022 - AUD/SGE/GAP
PARECER CEC 002 - PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PLEITO PARA O BIÊNIO 2022/2023.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 21.978,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais, em 27 de dezembro de 2011, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 16.918,00 (dezesseis mil, novecentos e dezoito reais), em 27 de dezembro de 2011, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), em 01 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em 08 de outubro de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2022 - Cultivo 2022 - 2º CICLO
Auditoria de Conformidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Ofício Nº 823/2022 - AUD/SGE/GAP
RESULTADO DO 2º CICLO DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022
Auditoria medidas adotadas para interromper pagamento de servidor falecido - Ofício Nº 515/2022 - PRS/GAP
RESOLUÇÃO CEC Nº 001/2022 E CALENDÁRIO DO EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.
PARECER CEC 001/2022 - EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.
O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em 24/03/2022, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893964/2019/MDR/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto Pavimentação de Trechos de Rua do Bairro Pilotos, Quatis/RJ.
Auditria de levantamento da estrutura administrativa - Ofício Nº 351/2022 - AUD/SGE/GAP
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022
EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - EDITAL SME Nº 001/2021 - RESULTADO DOCENTE I, II E III E LISTA DE PRESENÇA DOCENTE I, II E III.
