A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), em 01 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em 08 de outubro de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana.

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2022 - Cultivo 2022 - 2º CICLO

Auditoria de Conformidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Ofício Nº 823/2022 - AUD/SGE/GAP

RESULTADO DO 2º CICLO DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022

Auditoria medidas adotadas para interromper pagamento de servidor falecido - Ofício Nº 515/2022 - PRS/GAP

RESOLUÇÃO CEC Nº 001/2022 E CALENDÁRIO DO EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.

PARECER CEC 001/2022 - EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.

O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em 24/03/2022, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893964/2019/MDR/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Pavimentação de Trechos de Rua do Bairro Pilotos, Quatis/RJ”.

Auditria de levantamento da estrutura administrativa - Ofício Nº 351/2022 - AUD/SGE/GAP

Audiência Publica do 3° Quadrimestre de 2021.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022

EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022

RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - EDITAL SME Nº 001/2021 - RESULTADO DOCENTE I, II E III E LISTA DE PRESENÇA DOCENTE I, II E III.

Quadro de Horário do Concurso de Remoção para Docentes da Rede Municipal de Ensino de Quatis - 2021/2022.

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022 - 1º CICLO

LISTAGEM DE ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS PARA 2022

Ordem de Serviço SME nº016/2021 - Estabelece orientações para a Chamada Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Nota de Esclarecimento - Secretaria Municipal de Saúde

Ata da Reunião Gomissão de Avaliação das lniciativas Culturais Edital - 001/2021- Prêmio Mais Cultura Quatis e Listagem Final.

EDITAL SME Nº 001/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - 2021/2022.

RATIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL PÚBLICO Nº 001/2021 - PRÊMIO MAIS CULTURA QUATIS/LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

LISTAGEM PRELIMINAR - PRÊMIO MAIS CULTURA QUATIS/LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Comunicado de Interrupção de Suprimento de Energia - A Prefeitura de Quatis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica que será suspenso na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o abastecimento de água no município, em virtude de uma manutenção que será realizada pela concessionária administradora do parque de iluminação municipal, que deixará a unidade de captação do Rio Paraíba sem energia elétrica no período entre 10 horas e 17 horas.

1ª AUDÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Assunto: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico - Apresentação da Coordenadora de Saneamento Básico - Apresentação das condições gerais do Saneamento - Debates acerca da apresentação

Documento Base para o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico - 2021.