AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 121.491,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Executivo Municipal”

Consolida as Leis Municipais n.º 547 de 24 de abril de 2007 e n.º 649 de 27 de fevereiro de 2009, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ....”de autoria do Executivo Municipal”.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Ver. Flávio Florentino.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VISANDO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......”de autoria do Vereador Flávio Florentino”

INSTITUI A “SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”.

“ALTERA A LEI Nº 762, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....de autoria do Executivo Municipal.

“DENOMINA “FRANCISCO FONSECA” PONTE ROTA DO CRESCIMENTO”.... de autoria do Vereador Celso Pineschi de Sá.

“DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA....de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca”

“Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Quatis e dá outras providências”...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca”

DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO “REFIS QUATIS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “...de autoria do Executivo Municipal”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

“Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica”, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal.

“REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “...de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO “PONTE VELHA”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 883 DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.