CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A “RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “RUA MARIA APARECIDA MOREIRA”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação e dá outras providencias.

“INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS” de autoria do Executivo Municipal.

“INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 que REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial por anulação e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.

“INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.