Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26 de abril de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matricula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipa
CONCEDER a Sr.ª ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, matrícula 8786 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
CONCEDER a Sr.ª MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 8793 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de março de 2018.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 2.657 / 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022,
CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, o servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Público, Matrícula 8658, CNH "B", Nº 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - 19.485.347/0001-08, conforme o Contrato Nº 42/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 240/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
DESIGNAR, os servidores: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA L TDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo Nº 2441/2021, referente ao Contrato Nº 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 26/2013, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1083/2013, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977 .968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÃFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº . 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5 .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria
DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.557, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº . 200.837 .018/0001-50,
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº. 05.660.403/0001-80, conforme a Ata de Registro de Preços Nº110/2022, e AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 08.990.721/0001-06, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 111/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1000/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresas especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Ãgua - ETA Bondarowsky.
DESIGNAR, o servidor GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.562, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela empresa HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 105/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4514/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva a contratação de empresas especializada na confecão de banners.
DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor º n 01/2022 referente ao Contrato 29/2021, que celebram, de um lado, o município de SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA
DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matricula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 04/2022 referente ao Contrato 51/2018, que celebram, de um lado, o municopio de Quatis, assistido pela
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - - CNPJ Nº. 18.758.596/00001-59, conforme o Contrato Nº 60/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7507/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra de Falcão.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle.
DESLIGAR a servidora efetiva Srª. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017.
NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR a Portaria nº 1.074/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matricula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3).
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Defesa Civil, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
