Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
1o NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório. 1 - Juzenes Antônio Ribeiro da Silva, Matrícula: 8625; Il-Ana Cristina de Souza, Matrícula: 8259; III - Marcella Leal dos Santos, Matrícula: 8461; IV - Maria Cláudia da Silva, Matrícula: 8404; V - Taiza Helena da Silva Costa, Matrícula: 9264; VI- Juliane Salgado Fernandes, Matrícula: 8959; VII - Maria Lucia de Oliveira, Matrícula: 9364; VIII - Ana Paula da Silva, Matrícula: 8758; IX - Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo, Matrícula: 9257; X - Adriana Remídio da Silva, Matrícula: 5901; XI-Aline de Oliveira Silva, Matrícula: 8423.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Matemática 6º, 7º, 8º e 9º ano; 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Desenho Geométrico - 6º, 7º, 8º e 9º ano; Física - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Aprofundamento E.M. Mat. Financeira - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁTIA FONSECA IZIDIO, matrícula: 104068, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, Docente I, matrícula: 954-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base da servidora JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
- CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, Docente II, matrícula: 931-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0 Docente II, pois não está mais atuando na Escola Municipal Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4 Secretária Escolar, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
Art. 1º. NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, os seguintes representantes: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Mayra Reygio da Rocha, matrícula: 107.627. Suplente: Lucia Helena Silva Canil, matrícula: 107.746. b) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526. Suplente: Fanny Aparecida Fernandes Dias, matrícula: 556-3. c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Carolina Aparecida de Oliveira, matrícula: 915-3. Suplente: Edna Helena Rodrigues, matrícula: 107.784. d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Titular: Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675. Suplente: Gabriele Alves de Carvalho, matrícula: 107.764. e) Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: Wanderléia da Silva Santos, matrícula: 107.657. Suplente: Marcos Antônio de Oliveira, matrícula: 9159. II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE QUATIS: Titular: Jussara Vieira da Silva Suplente: Selma Martinha da Silva Gonzaga b) PARÓQUIA NOSSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Titular: Terezinha da Costa Suplente: Maria Amélia de Souza Silva c) STUDIO GOLFINHOS: Titular: Deivid Jhonathas da Silva Alves Suplente: Maristela de Souza Nunes III REPRESENTANTES DOS IDOSOS: a) ZONA URBANA: Titular: Nanci Dulci do Carmo Suplente: Maria Aparecida da Silva b) ZONA RURAL Titular: Maria de Fátima Resende Suplente: Iva Resende de Oliveira
Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64".
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal - Matr. 9449
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Júlio Luiz Rodrigues Crispim Matr. 9494, Assistente Administrativo; Membro: Mariana Carvalho Barbosa - Matr. 9238, Assistente Social; Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191, Assistente Administrativo.
EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029, sendo: Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 b) Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 c) Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 d) Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 e) Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 f) Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 g) Simone Christina Domingos Brandão - Mat. 9122 Pelo Conselho Municipal de Saúde: a) José Darci b) Fernando Augusto dos Santos c) Fabiana Cristina Gonçalves Neves d) Janne Aparecida da Silva Batista e) Jussara de Almeida Silva
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".
AUTORIZAR, a cessão da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, Professor Fundamental I, matrícula: 13768, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
- EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.699, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços no 108/2025, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de baterias, óleos, lubrificantes e agentes redutores líquidos automotivos - arla 32 - para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matr.: 9191; Membro: Vinícius Maciel, matr.: 107.501; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;
NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Quatis, responsável pelo Planejamento, mobilização, condução e sistematização dos Trabalhos do Fórum, composta pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Público: a) José Roberto de Oliveira, matrícula: 107.688 - SMCT; b) Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 - SMCT II - Representante da Sociedade Civil: a) Aline Mara da Silva Riberio b) Marcelo Bravo Art. 2o - Compete a Comissão organizadora: I - Coordenar a mobilização dos agentes culturais e da Sociedade Civil; II - Elaborar e divulgar os materiais de convocação e orientação; III - Organizar a metodologia e condução do Fórum, e; IV Sistematizar os resultados e encaminhamentos decorrentes do encontro. sua publicação.
EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, e como Substituta: ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 02/2026 do Contrato no 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo no 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, n° 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado vítimas de atendimento a crianças e adolescentes de negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo intersetorial de atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.
- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor THIAGO DE SOUSA PASCHOAL, matricula: 959-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 04/05/2026 até o dia 29/06/2026.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, matrícula: 970-9, Docente I - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.
