AUTORIZAR a servidora LUCIANA VERRI, Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.710, CNH Categoria "B" N° 05764095838, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 414/2026.
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel público municipal localizado na Estrada Quatis, Floriano, RJ 159, Km 03, Galpão 03, em favor da Cooperativa de Catadores de Quatis, e dá outras providências.
DESIGNAR, como Titular o servidor LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771 e como Suplente: INGRID DE JESUS PFAFF. Diretora do Departamento de Recursos Humanos, matrícula: 9649, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, referente ao Contrato Administrativo nº 138/2024, proveniente do Processo Administrativo N 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio.
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 60/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 612/2026, que objetiva o fornecimento de material de expediente: higiene, limpeza, papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ROBERVAL ALVES DE ASSIS, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes:
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. AMANDA VITÓRIA DA SILVA PORTELLA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8553, CNH Categoria "?" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula: 9770, CNH Categoria "AB" N° 05351003140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Representantes da Sociedade Civil - Entidades Prestadoras de Serviços: APAE e Paróquia Nossa Senhora do Rosário; Entidades da Sociedade Civil Organizada: Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.086,19
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.569.094,40 na fonte 1600.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade ALTO PARAÍSO, localizada no bairro Alto Paraíso no município de Quatis/RJ, e dá outras providências.
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato Administrativo n°. 84/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2745/2026 (PA Principal n° 10734/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria no 487/2026.
NOMEAR, a Sra. ROSIMEIRE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 9531, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 9527, CNH Categoria "B" N° 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N°' 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular: o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, e como Suplente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 9777, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 77, 78, 79 e 80/2026 provenientes do Processo Administrativo N° 10019/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao Convênio Transferegov.BR n° 981898/2025: - KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA C.N.P.J.: N.o 92.264.472/0001-70 Contrato no 77/2026; - M&A LICITAÇÕES LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.770.391/0001-00 - Contrato no 78/2026; - CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 04.742.267/0001-05 - Contrato no 79/2026; - ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 10.303.297/0001- 18 Contrato no 80/2026.
DESIGNAR os servidores abaixo descritos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLIMELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°. 07.333.359/0001-20 conforme Contrato N° 63/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1753/2026, que objetiva contratação para a prestação de serviços de Ultrassonografia. Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação - matrícula: 107.526; Diretor do Departamento de Atenção Integral e - Carlos Alberto Silva de Souza Vigilância em Saúde - matrícula: 107.735; Aline Aparecida Cristino Campbell Enfermeira (ESF) matrícula: 9527; Estratégia Saúde da Família Gabriel Couto Carino Nogueira - Enfermeiro - Estratégia Saúde da Família (ESF) - matrícula: 9630.
