CEDER, a servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, matrícula: 9483, ?cupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, nomeada pela Portaria nº 1069/2025.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 128/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9331/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 8778 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 33.078.843/0001-60 conforme Contrato N° 124/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10107/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de rede elevatória no sistema de abastecimento da estação de tratamento de Água-ETA e as devidas adequações no sistema hidráulico e elétrico.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato n°. 120/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9157/2025 (PA Principal nº 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
CANCELAR a PORTARIA N° 647/2025, que AUTORIZOU a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.719, CNH Categoria "B" ?° 01519311129, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 94/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo N° 7546/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.
EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.767, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA MAUREY NEVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 129/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9333/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
"ESTABELECE PONT? FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025".
EXONERAR, a pedido, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, matricula: 9535, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 9745, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 981.837,51 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 263.065,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, matricula: 107.750, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUÇÕES - CNPJ N. 12.152.564/0001-29, conforme Contrato nº. 122/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8694/2025, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o 34° Aniversário de Quatis.
DESIGNAR O servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191 para compor a Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em substituição da servidora Islene do Nascimento Nogueira Xavier, matrícula: 941-9.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 297.426,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.617.219,55.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTO + ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N. 22.618.220/0001-16, conforme Contrato n°. 119/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8684/2025, que objetiva a contratação do show da Banda Di Propósito em comemoração as festividades do 34° Aniversário de Quatis.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 116/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8393/2025 (PA Principal n° 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo (quentinhas).
DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 31.342.367/0001-17 conforme Contrato nº 108/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5931/2025, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis.
Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Exame Municipal para Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental - EMCEFQ, com a finalidade de planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar todas as etapas relacionadas ao Exame.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente III - Orientadora Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
No Decreto nº 3.445, de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis - Ano VI - Edição N° 1153, no dia 3 de novembro de 2025, na página 2, onde se lê: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício de 2024. Leia-se: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU.
EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
