AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ.
AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ.
NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Prof'. ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 - (COVID-19)
NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 6259/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da Quadra do Polastri.
DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa 54 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7346/2020, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 877/2017, Contrato: Nº 01/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, 3ª Etapa.
CONCEDER ao servidor Sr. AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.
CONCEDER a servidora sri. CINARA APARECIDA SILVA CANIL, matrícula: 9241 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.
Art. 1° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobreo salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2016. Art. 2° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2019.
Art. 1° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 23 de setembro de 2013 e 23 de setembro de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de setembro de 2016.
Art. 1° - CONCEDER a Srª. ELIANE NASCIMENTO CHRISÓSTOMO CABRAL, matrícula 8513 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 11 de março de 2018.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão.
Art. 1 ° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2015.
Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2014. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de junho de 2017.
Art. 1 ° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. Art. 2° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 21 de maio de 2014 e 21 de maio de 2020.
CONCEDER o retroativo da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, referente ao período de abril/2012 a fevereiro/2015, a Srª. RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 8.544 - Docente Ili, Nível Superior Geral 1, Classe B - sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 31 de março de 2012.
EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo.
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (PERÍODO INTEGRAL) E 02 DE MARÇO DE 2022 (ATÉ AS 12 H)".
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9.178, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia, totalizando com 840 (oitocentos e quarenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9.425, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino de Biologia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
