DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.

CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, Chefe de Gabinete, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo N° 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ.

NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS. Art. 2º Esta Portaria entra

NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, no Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições.

Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.