CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.
Ficam autorizados o Secretário Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal de Quatis, a movimentar a seguinte conta bancária do município de Quatis, CNPJ: 39.560.008/0001-48 mantida no Banco Bradesco S/A - Agência 1002 - conta corrente 0201112-3.
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.285/2024 DE 12 DE ABRIL de 2024, QUE, ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALESSANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8357, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0.
NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8722, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 245.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Alienação de Bens.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 990.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
