DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
CONCEDER, a servidora Sra. GILMARA CINTIA LANÇONI, matrícula: 6016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2017. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020.
EXONERAR, a pedido, Sra. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 - (FGE2), da servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, matrícula: 9405, Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 285/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3248/2023 (PA Principal nº 7654/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 281 e 282/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 7395/2023 (PA principal nº 4126/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de lâmpadas tubulares e filtros para bebedouros para atendimento do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ :
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA OLIVEIRA BASTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Função Gratificada-02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020.
CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA - BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2019. CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 com recursos da Emenda Parlamentar nº 202239560006.
EXONERAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 124/2023, da servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 258/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6006/2023 (PA principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8980 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 271/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4871/2023, que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de instalação de luminárias LED para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - CNPJ N°. 23.106.657/0001-33, conforme o Contrato N° 279/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6662/2023 (PA principal 3941/2023), que objetiva a contratação de Empresa para a aquisição de Tablets.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 287/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5403/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de extensão de redes de saneamento (Água e Esgoto).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596./0001-59, conforme Contrato N° 286/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5120/2023, que objetiva a contratação de serviços de reforma do Campo Geraldo Brito Coutinho "Terreirão".
DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão de Atendimento de Educação Especializada - AEE, matrícula: 888-9 para exercerem, a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais.
CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor de Departamento Administrativo, matrícula: 107. 595, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.208.452,27 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.854.944,24.
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
