CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município.
NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO NA FONTE, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA - MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2018.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Docente III Orientador Educacional, matricula: 863-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural.
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matricula: 107.501, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N° 02184801410, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Matrícula: 8553, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NÁUTICO QUATIENSE - CNPJ No. 31.846.579/0001-31, conforme Contrato N° 262/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3607/2023, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação fisica.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ N°. 32.507.345/0001-22, conforme o Contrato 244/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7677/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Eletroneuromiografia.
NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2023/SMS, para contratação dos profissionais para diversas áreas visando assegurar a prestação regular de serviços essenciais na saúde Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo indicados:
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula: 9401, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Quatis/RJ, com o Sr. DIEGO BOECHAT, matricula: 01054-17, Agente Condutor (Motorista), efetivo da Câmara Municipal de Quatis.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.
EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
