CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso em Nutrição Materno Infantil em fls. 04, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5919, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5919, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

DESIGNAR, como Titular: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como Suplente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 93 e 94/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 3140/2026, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio estacionário e recarga de cilindros para os pacientes do sistema único de saúde (cilindros em regime de comodato): - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 - Contrato no 93/2026; - RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649 CNPJ N°. 17.384.326/0001-62 - Contrato n° 94/2026;

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025 até março de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MILENA ROSAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de julho de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de março de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CAROLINA RESENDE MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista matrícula: 954-9, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

DESIGNAR, como Titular a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.836.529/0001-57, conforme Termo Aditivo no 03/2026 ao Contrato no 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI terrestre.

DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 27.129.147/0001-32 conforme Contrato N° 95/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1654/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5927, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 8 de setembro de 2024.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUIÇÃO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA LIMITADA EPP - CNPJ N°. 14.411.625/0001-50, conforme Contrato no. 67/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 10087/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.

EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 9531, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 9527, CNH Categoria "B" N° 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR os servidores abaixo descritos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLIMELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°. 07.333.359/0001-20 conforme Contrato N° 63/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1753/2026, que objetiva contratação para a prestação de serviços de Ultrassonografia. Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação - matrícula: 107.526; Diretor do Departamento de Atenção Integral e - Carlos Alberto Silva de Souza Vigilância em Saúde - matrícula: 107.735; Aline Aparecida Cristino Campbell Enfermeira (ESF) matrícula: 9527; Estratégia Saúde da Família Gabriel Couto Carino Nogueira - Enfermeiro - Estratégia Saúde da Família (ESF) - matrícula: 9630.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, e como Suplente: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 25, 26, 27 e 28/2026 provenientes do Processo Administrativo N° 8663/2025 (Processo Principal: 1362/2025), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde: - COMERCIAL CAETANO VIEIRA - C.N.P.J.: N.°: 45.806.440/0001-79 - Contrato n° 25/2026; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J.: N.°: 51.292.650/0001-99 Contrato no 26/2026; 3 FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.o: 49.867.859/0001-91 Contrato n° 27/2026; ULTRA MAX COMERCIAL LTDA C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato no 28/2026.

NOMEAR a Sra. GIANNY BREVES MARQUES, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CATIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 144 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica com ênfase em Perícia Psicológica em fls. 03, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação - IPOG.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 539-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 576 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 960-7, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão e de Ribeirão de São Joaquim - UBS.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2024 até 01/05/2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE MÁRIO EBRENZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 963-5, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Especialização Enfermagem na Atenção Primária com Ênfase na Estratégia Saúde da Família, em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Holística Fahol, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 8277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família e da Comunidade, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos de 24 de abril de 2024 a 04 de julho de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA PASCOLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula: 9499, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho em fls. 04, emitido pelo Centro Universitário Redentor, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°. 27.844.493/0001-00, conforme Contrato no. 49/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 27/2026, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de hiperdia, nos moldes da justificativa acostada no termo de referência.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ No. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato no. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA Principal n° 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.