AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte.
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros:
CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo.
CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança.
CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança
CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas.
REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE -ANO 1 -EDIÇÃO 043 -PÁGINA 04 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023:
AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021:
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023:
EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Matrícula 904-6 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte - MG, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, Matrícula 908-4 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA, Matrícula 1692-4, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Matrícula 851-8 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 1497-1, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Matrícula 840-1 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISÂNGELA CLARO FURTADO, Matrícula 13744-6, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Matrícula 13.650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Matrícula 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ÉRIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 12.727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023:
