CONCEDER ao servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará no Departamento de Saneamento Básico encarregado pelas rotinas administrativas da ETA.

REVOGAR a Portaria 1.166/2021 que concedeu a servidora efetiva BÁRBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4).

DESIGNAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo Nº 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8100/2021, Contrato: Nº 018/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da iluminação do CIEP-492.

DECLARAR, a contar de 03/02/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 111, Classe "C" - Orientador Educacional, ocupado por TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995.

AUTORIZAR o Servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 8176, CNH Categoria "B", Nº 06109863902, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 5315, CNH Categoria "D", Nº 02800132907, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9160, CNH Categoria "AB", Nº 0264623551 O, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9436, CNH Categoria "B", Nº 05898914722, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, eletricista, matrícula: 5307, CNH Categoria "C", Nº 00788315633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9433, CNH Categoria "B", Nº 06430270688, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o Servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 5240, CNH Categoria "B", Nº 05286386377, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA - CNPJ Nº. 31.407.191/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 4061/2021, Contrato: Nº 76/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de intertravados e meios fios para formar estoque para reparos em vias realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços nas Escolas (CIEP-492 e Quilombo de Santana).

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena.

EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação.

REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:

NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022.